Informação Legal

1. Identificação do Titular do Sítio Web

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico), disponibilizamos as seguintes informações sobre o titular deste sítio web:

Denominação Social

Sociedade Agropecuária de São Bento Lda

Nome Comercial

Herdade das Bernardas

NIPC

501 838 970

Sede

Herdade das Bernardas, 7830-602 Vila Verde de Ficalho, Portugal

Email

info@herdadedasbernardas.com

Telefone

+351 961 323 754

Registo de Alojamento Local (RNAL)

AL 111062 / AL 14317675

2. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações. Pode submeter uma reclamação em linha através da ligação abaixo. As reclamações submetidas através da plataforma devem ser respondidas no prazo máximo de 15 dias úteis.

3. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio que não possa ser resolvido diretamente, os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) certificada, listada em www.consumidor.gov.pt. Os consumidores da UE podem igualmente consultar o portal de informação da Comissão Europeia sobre defesa do consumidor em:

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo, imagens e textos deste sítio web são propriedade da Sociedade Agropecuária de São Bento Lda. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida.

5. Lei Aplicável

Este sítio web e os serviços nele disponibilizados regem-se pela legislação portuguesa. Os litígios decorrentes da utilização deste sítio são submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos dos consumidores ao abrigo da legislação do seu país de residência.